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Avaliação Preliminar

A Avaliação Preliminar é a primeira etapa do processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) e fundamental para direcionamento dos próximos estudos. Veja quais são os demais estudos do processo.

Em uma primeira análise, a Avaliação Preliminar seria como primeiro passo para o entendimento do imóvel em avaliação e quais são os possíveis impactos das atividades que foram realizadas no local.

É possível que, devido aos processos e atividades que foram desenvolvidos na área, haja alguma contaminação? O estudo de Avaliação Preliminar busca orientar na resposta para essa dúvida.

Dessa maneira, empreendimentos cuja atividade exercida possa ter algum potencial de contaminação, isto é, por meio de manejo inadequado de produtos ou que possam abrigar instalações inadequadas, favorecendo a infiltração de contaminantes no solo, devem realizar a Avaliação Preliminar.

Entenda quando existe a obrigatoriedade de realizar esse estudo nesta matéria.

Para dar uma dimensão da importância desse estudo, tente imaginar quantas indústrias existem em São Paulo ou em regiões urbanizadas e quantos outros estabelecimentos com potencial de contaminação, como postos de combustíveis, existem nas proximidades?

Diante disso, a Avaliação Preliminar existe para avaliar incialmente essas áreas e dar suporte nas etapas seguintes que compõem o GAC.

Como a Avaliação Preliminar é realizada?

Esta etapa, como o próprio termo sugere, consiste em fazer uma análise da área, buscando caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento, bem como apontar as áreas fonte e as fontes potenciais de contaminação e orientar quanto a execução das etapas seguintes do estudo.

Para melhor entendimento, uma área fonte pode ser ilustrada por um tanque de armazenamento de combustível. Se este tanque não liberou o combustível para o meio, ele é uma fonte potencial apenas. Caso ele venha a liberar essas substâncias para o local, causando a infiltração no solo, esse tanque passará a ser uma fonte primária de contaminação. O solo impactado, então, funcionará como uma fonte secundária, liberando essas substâncias para o meio.  

A caracterização da área é feita por meio de visitas ao local para reconhecimento da área de estudo. Essa vistoria de reconhecimento deve ser realizada por profissionais capacitados que irão avaliar as estruturas, as atividades desenvolvidas na área e os locais e as formas de armazenamento dos produtos químicos e resíduos.

Além disso, é importante fazer um levantamento das informações referente ao histórico das atividades desenvolvidas no local.

O levantamento pode ser realizado por meio de entrevistas com os moradores do entorno e com funcionários antigos do próprio estabelecimento, além das vistas aos processos junto aos órgãos ambientais e avaliação de fotos aéreas históricas.  

Ao final da Avaliação Preliminar será elaborado um Modelo Conceitual Inicial (MCA1) contendo informações sobre as áreas fontes, dados sobre o meio físico e caracterização das substâncias químicas de interesse, bem como os mecanismos de transporte envolvidos e bens a proteger.

De acordo com a qualidade das informações levantadas, o MCA 1 poderá ser classificado em “A”, “B” ou “C”. De acordo com a Decisão de Diretoria n° 38 da CETESB.

O Modelo Conceitual MCA 1 se aplica a situações em que foi possível identificar todas as áreas fonte existentes e obter dados e informações que permitam realizar uma investigação direta de todas as áreas.

É importante que se tenha conhecimento da localização de todas as fontes potenciais de contaminação (inclusive as históricas), quais as substâncias químicas associadas a cada uma delas e ainda o conhecimento dos materiais em subsuperfície, mesmo que de forma preliminar.

Já a classificação MCA 1B se aplica à situação em que ainda há incertezas quando à localização de algumas áreas fonte ou até mesmo sobre às substâncias químicas manipuladas e armazenadas na área. Nessa situação, o Plano de Investigação Confirmatória deverá ser elaborado utilizando-se de métodos de investigação probabilísticos que possam proporcionar informações sobre o meio físico ou sobre os contaminantes.

Alguns dos métodos que podem ser empregados nesses casos são: geofísica, amostradores passivos, amostragem multi-incremento, entre outros.

Por fim, a classificação MCA 1C se aplica para casos em que não foi possível identificar a localização e as características das áreas fontes. Nesse caso em que a investigação se torna mais complexa, sugere-se adotar estratégias probabilísticas para o direcionamento da investigação, com uma ou mais técnicas de screening.

Desta forma, a Avaliação Preliminar é crucial para o entendimento e caracterização das atividades de um determinado estabelecimento e quais as possíveis áreas com potencial de gerar contaminação no local.

Uma Avaliação Preliminar bem conduzida servirá de base para as próximas etapas do GAC, de forma a tornar a investigação mais precisa, rápida e com menor custo.

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Felipe Prenholato

Realizou cursos de especialização em Sistema de Gestão Integrado (SGI) e Licenciamento Ambiental.

Atualmente, atua como Diretor Executivo da RAÍZCON, trazendo seus conhecimentos e visão estratégica de negócios para o mercado ambiental, de forma a auxiliar os empreendedores nas questões ambientais.

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