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Consultoria Ambiental

Como realizar o pedido de Autorização de Supressão de Vegetação?

Independentemente do tipo da vegetação ou estágio de desenvolvimento, é necessária uma autorização de supressão da vegetação. Para isso, é importante seguir alguns passos que vamos ver a seguir. O primeiro passo é realizar um laudo de caracterização da vegetação, ou seja, o levantamento arbóreo do terreno que se pretende realizar a supressão.  Nesse levantamento, …

Mudança de Uso CETESB

A mudança de uso é a alteração da tipologia do imóvel, como por exemplo, uma área anteriormente industrial que será destinada ao uso residencial. A mudança de uso só poderá ocorrer desde que o uso pretendido seja permitido pela Legislação do Município, conforme Zoneamento. No caso de imóveis cadastrados na lista de áreas contaminadas ou …

Princípios do Direito Ambiental

O Direito Ambiental é formado por um conjunto de princípios e de normas jurídicas voltados à proteção da qualidade do meio ambiente. A Constituição Federal em seu Art. 225 já estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, devendo assim o poder público e a coletividade preservá-lo para as presentes e futuras gerações. …

Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Antes de falarmos do processo, precisamos entender do que se trata as áreas contaminadas. Uma área contaminada é um local que possui um passivo ambiental, decorrente da presença de concentrações de substâncias que alteraram a qualidade do meio e podem trazer riscos à saúde humana e/ou a um bem a proteger. Segundo o Ministério do …