Os passivos ambientais são todo tipo de impacto adverso causado ao meio ambiente, por um determinado empreendimento ou atividade e que ainda não tenha sido reparado.
Podemos citar alguns exemplos de passivos ambientais, tais como: contaminação de solo e águas subterrâneas, supressão de vegetação sem autorização, lançamento de efluentes em corpos hídricos sem tratamento, descarte incorreto de resíduos sólidos, entre outros.
Grandes empresas já notaram a importância desse tema e tem como base o princípio da prevenção em suas atividades e da avaliação de passivos ambientais. Nesse caso, um lema que se aplica muito bem é: “melhor prevenir do que remediar”, pois a reparação do dano ambiental na maioria das vezes acaba sendo mais custoso para o meio ambiente e para a empresa.
Mas e quando um dano já ocorreu? Como fazer para identificá-los?
Para isso, precisamos olhar a atividade e o empreendimento e entender todos os processos desenvolvidos em cada atividade, bem como os que ocorreram no passado, para o levantamento da origem de possíveis danos ambientais.
Vamos imaginar uma empresa que encerrou suas atividades e vendeu o imóvel para outra empresa se instalar no local.
O imóvel aparentemente está em ótimas condições, as estruturas estão muito bem conservadas, há uma área verde e um gramado aos fundos muito bem mantido, tudo aparentemente em perfeitas condições.
Esta empresa que se instalou no imóvel quer ampliar seu negócio e acaba aproveitando o gramado verde ao fundo para a construção de um novo galpão.
Durante as obras deste galpão, percebe-se que abaixo do gramado existe a presença de resíduos enterrados e que aparentemente estavam ali por muito tempo.
E agora, o que fazer?
Essa nova empresa acaba realizando estudos de investigação ambiental para descobrir o que aconteceu e descobre que estes resíduos foram enterrados por volta da década de 60 por uma outra empresa.
Essa antiga empresa fechou e os resíduos permaneceram no local. As empresas que se sucederam no imóvel não tiveram conhecimento desse passivo ambiental.
Agora a nova empresa que adquiriu o imóvel é também responsável pela reparação desse dano ambiental.
Desta forma, percebemos a importância da avaliação de passivos ambientais.
Os estudos de levantamentos de passivos ambientais são realizados na compra, venda, investimentos e fusões de empresa, pois assim é possível identificá-los e quantificá-los, antes do negócio ser fechado, minimizando os riscos para a operação.
Desta forma, já se sabe quais são os passivos ambientais e as formas de negociá-los, bem como propor ações para saná-los.
Como realizar o levantamento de passivos ambientais?
Há estudos chamados Due Diligences Ambientais ou Environmental Due Diligence que são focados na identificação de passivos ambientais.
Para isso, será avaliado todo o histórico de ocupação do imóvel, com a finalidade de se caracterizar esses possíveis passivos ambientais.
As análises são feitas através de levantamento de informações em órgãos ambientais, em entrevistas com funcionários antigos, em avaliação de fotos aéreas de várias décadas pretéritas, consulta de documentação que empresa atualmente possui, dentre outras formas.
É importante mencionar que os passivos ambientais não estão somente relacionados com as contaminações. Deixar de atender algum requisito legal ou exigência técnica de um órgão ambiental, também pode gerar multa e restrições para as empresas, por isso, esses itens também devem ser levados em conta na avaliação.
Um exemplo disso, é o atendimento das condicionantes do licenciamento ambiental, que deve ser realizado pelas empresas, caso contrário, poderá implicar em sanções administrativas e penais.
Então, sobre a definição de passivo ambiental citada no início da matéria, podemos fazer uma atualização:
Toda obrigação que a empresa tiver, por uma questão ambiental, nós podemos associá-la a um passivo ambiental.
Assim, estaremos analisando os requisitos legais e também as questões sobre os impactos causados ao meio ambiente.
No final, o estudo de Due Diligence irá relacionar todos esses passivos ambientais e apresentará quais são as ações e contingências necessárias, podendo assim, avaliar quais serão as obrigações em uma possível operação comercial do imóvel entre duas partes interessadas.
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Entenda de forma simples e didática sobre o levantamento de passivos ambientais em nosso canal no YouTube – Valor Ambiental.
