Para a realização de estudos ambientais, tais como a Avaliação Preliminar para estudos de Gerenciamento de Áreas Contaminadas ou de Environmental Due Diligence (EDD), um dos pontos mais importantes é a realização do levantamento histórico da área.
Isto nada mais é do que realizar a reconstrução do passado até os dias atuais do imóvel em avaliação, de forma a possibilitar o entendimento técnico de ações necessárias de investigação.
O levantamento do histórico ambiental da área de interesse pode ser realizado utilizando algumas ferramentas como a análise de fotografias aéreas temporais, entrevistas, realização de análise de documentos em processos em órgãos públicos e estudos anteriores relacionados às áreas de interesse.
Várias linhas de evidências são utilizadas, pois devido ao tempo decorrido, muitas lacunas de informações normalmente são identificadas. Cabe ao consultor juntar as peças do quebra cabeça para realizar a reconstrução das atividades.
A entrevista pode ser realizada com pessoas familiarizas com o histórico, como funcionários da empresa, moradores, entre outros, com o intuito de obter informações sobre o histórico da região, sobre as antigas ocupações e atividades já instaladas.
Há outra opção, conhecida como aerofotografia ou fotografia aérea, a qual registra as imagens do uso e ocupação do solo, a partir de uma posição elevada, por meio de uma câmera fotográfica instalada em aeronaves como aviões, helicópteros, balões entre outros.
As fotografias aéreas temporais podem registrar situações ambientais e atividades ocorridas e a mudança do solo ao longo do tempo, tanto na área de interesse como no entorno.
Uma das ferramentas mais utilizadas para avaliação é o Google Earth Pro, um software gratuito o qual disponibiliza fotografias aéreas de todos os lugares do mundo, a partir do ano de 2000.
Especificamente no estado de São Paulo, existem empresas que possuem fotos registradas de décadas passadas, inclusive anteriormente ao ano de 2000, como por exemplo o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) da USP (Universidade de São Paulo).
Assim, a avaliação de fotos aéreas temporais pode ser útil em estudos como Avaliação Preliminar, para identificar possíveis áreas suspeitas de contaminação, ou algum impacto ambiental em estudos como Environmental Due Diligence (EDD), podendo trazer informações como a presença de resíduos dispostos na área, indícios de contaminação, instalação de atividades potencialmente poluidoras, entre outros.
Outra ferramenta útil para obter informações do histórico da área de interesse, é avaliar a matrícula do imóvel. A matrícula é como uma certidão de nascimento do imóvel, descrevendo os antigos e atuais proprietários, as atividades existentes e todas as alterações pertinentes do imóvel ao longo do tempo.
Para obter informações detalhadas sobre possíveis contaminações na área de interesse, além de todas as ferramentas já citadas, existe a possibilidade de analisar estudos anteriores realizados nas áreas de interesse e do entorno.
No estado de São Paulo, por exemplo, essa análise pode ser feita através de consultas públicas de vistas aos processos nas agências da Cetesb ou nas secretarias municipais.
Os estudos presentes nos processos podem ser utilizados para avaliação da área de interesse, verificando possíveis contaminações de solo ou água subterrânea, bem como se as atividades e licenças do empreendimento estão adequadas às legislações vigentes.
Reunindo todas as informações do histórico ambiental através dessas linhas de evidenciais, com uma análise criteriosa focando no objetivo principal, é possível compreender e transcorrer todo o histórico ambiental da área em avaliação.
Vale ressaltar que é de suma importância a análise criteriosa do histórico ambiental, pois é através do histórico – e outros – que são tomadas decisões posteriores quanto à Investigação Confirmatória, por exemplo.
