De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a maioria das indústrias brasileiras consideram a legislação ambiental complexa e difícil de entendimento, o que pode resultar em multas ambientais e sanções.
Com a legislação cada vez mais rigorosa, empresas de diferentes setores enfrentam desafios para garantir que suas operações estejam dentro das normas ambientais. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em multas significativas e até mesmo na paralisação das atividades. Neste artigo, explicamos os principais equívocos que levam às penalidades ambientais e como evitá-los:
1. Ausência ou pendências no licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um requisito fundamental para qualquer empreendimento que cause impacto ao meio ambiente. Seu objetivo é garantir que possíveis impactos sejam mitigados ou controlados para a instalação e operação das empresas.
Operar sem a devida licença pode gerar multas ambientais que variam de acordo com a atividade e a extensão do impacto. Além disso, a empresa pode ser obrigada a interromper suas atividades até a regularização.
2. Gestão inadequada de resíduos
O descarte incorreto de resíduos industriais, perigosos ou não, é um dos principais motivos de multas ambientais. A falta de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) pode impactar a adequada gestão dos resíduos, dificultando o controle sobre sua destinação e os tratamentos adequados para cada tipologia de resíduo gerado.
3. Falta de monitoramento e controle de emissões
Empresas que emitem poluentes na atmosfera, na água ou no solo precisam monitorar constantemente seus aspectos e impactos ambientais. A ausência de monitoramentos para verificar a qualidade dos efluentes gerados, de acordo com os padrões legais, pode gerar multas ambientais, além da eventual necessidade de reparação do dano causado.
4. Descumprimento de condicionantes ambientais
Após a obtenção das licenças ambientais, as empresas devem cumprir uma série de exigências, conhecidas como condicionantes ambientais. Essas exigências são estipuladas pelos órgãos ambientais conforme a atividade da empresa.
O não atendimento dessas obrigações pode resultar em multas ambientais, penalizações adicionais e, em alguns casos, até a perda da licença de operação.
5. Falta de avaliação sobre passivos de contaminações ambientais
Empresas que operam ou adquiriram terrenos com passivos ambientais podem ser responsabilizadas por contaminações preexistentes. A falta de uma Due Diligence Ambiental antes da compra ou expansão pode gerar custos inesperados com remediação, depreciação do ativo e restrições legais para o novo uso da área. Dependendo do grau de contaminação, pode haver a necessidade de ações mitigadoras durante obras civis, impactando o orçamento do projeto.
Como evitar multas ambientais e garantir a conformidade
A melhor maneira de evitar multas ambientais é a adoção de uma gestão proativa e preventiva. Algumas práticas essenciais incluem:
Mapeamento e controle de riscos
O primeiro passo para manter a empresa dentro da conformidade ambiental é identificar os riscos e não conformidades associadas às suas atividades. Isso envolve um processo de mapeamento através de auditorias e da atualização constante sobre as regulamentações aplicáveis ao setor.
Implementação de um sistema de gestão ambiental
A adoção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) estruturado ajuda a empresa a manter seus processos alinhados às normas ambientais e aos planos de ação elaborados, garantindo maior controle e conformidade.
Além disso, o sistema pode auxiliar na manutenção de documentos e licenças atualizados, evitando surpresas em fiscalizações. A gestão eficiente dos prazos de renovação e do atendimento às condicionantes ambientais garante mais segurança jurídica para a operação.
Treinamento e conscientização da equipe
Colaboradores orientados e capacitados contribuem para uma gestão ambiental mais adequada e alinhada à política da empresa. Treinamentos sobre descarte de resíduos, uso racional de recursos e boas práticas ambientais tornam as operações mais sustentáveis, reduzem desperdícios e garantem o cumprimento das normas, diminuindo riscos de penalidades.
O papel da consultoria ambiental
Uma consultoria ambiental especializada pode ser essencial para a tranquilidade dos gestores de SSMA/HSE. Com expertise na legislação e na gestão ambiental, consultores auxiliam na identificação de riscos, não conformidades, atendimento às exigências legais e implementação de medidas preventivas para evitar multas ambientais.
A Raízcon Consultoria Ambiental atua lado a lado com gestores de SSMA/HSE, garantindo que as exigências regulatórias sejam atendidas de forma estratégica e personalizada, considerando cada caso específico.
Conclusão
Evitar multas ambientais e sanções não é apenas uma questão de cumprir a legislação, mas de adotar uma cultura de prevenção e responsabilidade dentro da empresa. A conformidade ambiental deve ser vista como um investimento estratégico, e não como um custo.
Empresas que estruturam processos eficientes, monitoram continuamente seus potenciais impactos e buscam o suporte não apenas evitam questionamentos por órgãos reguladores, mas também ganham eficiência operacional, reduzem desperdícios e fortalecem sua imagem no mercado.
A gestão ambiental bem realizada melhora a relação com investidores, clientes e comunidade, além de abrir portas para novos negócios.
Se sua empresa busca segurança jurídica, otimização de processos e tranquilidade na operação, a Raízcon Consultoria Ambiental pode ajudar. Entre em contato e descubra como nossa equipe pode garantir sua conformidade ambiental e evitar multas ambientais desnecessárias.
