O licenciamento ambiental no estado de São Paulo tem como responsável a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão executor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente...
Nesta matéria, vamos abordar dois instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – Lei Federal n° 6.938/81, que são mecanismos utilizados pela administração pública para que os objetivos...
A avaliação das exigências do licenciamento ambiental, independente do empreendimento a ser licenciado, exige atenção a alguns aspectos, de forma a realizar um mapeamento dos principais impactos ambientais que...
Você já ouviu falar em tríplice responsabilidade ambiental? Ela está ligada ao Direito Ambiental que é uma matéria relativamente nova no Brasil, mas fundamental para a manutenção do meio...
O licenciamento ambiental é uma ferramenta do poder público para que as atividades econômicas sejam realizadas de forma ambientalmente adequada, sem que causem degradação ao meio ambiente. Ele é...
Muitas dúvidas surgem quando falamos de licenciamento ambiental. Há várias leis, regulamentações e diretrizes acerca desse tema. Então separamos 4 das principais dúvidas para respondermos nessa matéria. ⠀ Qual...