As condicionantes do licenciamento ambiental são compromissos determinados pelo órgão ambiental que devem ser cumpridos pelo empreendedor, com o intuito de mitigar os possíveis impactos negativos associados ao empreendimento....
A avaliação do processo de licenciamento ambiental, independente do empreendimento a ser licenciado, exige atenção a alguns aspectos ambientais, de forma a realizar um mapeamento dos principais impactos ambientais...
Você já ouviu falar em tríplice responsabilidade ambiental? Ela está ligada ao Direito Ambiental que é uma matéria relativamente nova no Brasil, mas fundamental para a manutenção do meio...
O licenciamento ambiental é uma ferramenta do poder público para que as atividades econômicas sejam realizadas de forma ambientalmente adequada, sem que causem degradação ao meio ambiente. Ele é...
Muitas dúvidas surgem quando falamos de licenciamento ambiental. Há várias leis, regulamentações e diretrizes acerca desse tema. Então separamos 4 das principais dúvidas para respondermos nessa matéria. ⠀ Qual...
As condicionantes são compromissos que o empreendedor assumiu com o órgão ambiental durante o processo de licenciamento do empreendimento. Elas são descritas nas licenças ambientais. Entenda mais sobre licenciamento...