Os Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são estudos complexos que realizam o levantamento dos aspectos e impactos ambientais que uma determinada atividade irá gerar no seu entorno, levando em consideração o meio físico, biótico e socioeconômico.
O EIA/RIMA é uma exigência legal prevista pela Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para as atividades e empreendimentos mencionados na Resolução n° 01 de 1986 do CONAMA.
Ainda segundo esta Resolução, diversas atividades com potencial de modificar o meio ambiente devem passar pelo licenciamento ambiental através da elaboração do EIA/RIMA. Algumas destas atividades são:
“Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; Ferrovias; Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; Aeroportos; Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários”, entre outras.
O EIA/RIMA tem por objetivo fornecer informações robustas sobre as características do ambiente e dos impactos a serem gerados, para estabelecer medidas de controle e mitigação, além de fornecer a base técnica no processo de tomada de decisão pelo empreendedor quanto a viabilidade ambiental do empreendimento.
Ressalta-se que o EIA/RIMA deve ser conduzido por uma equipe experiente e multidisciplinar, de forma a respaldar o empreendedor durante o processo de licenciamento e fornecer as bases técnicas para a análise do órgão ambiental competente, reduzindo incertezas e o tempo do licenciamento ambiental.
A RAÍZCON é composta por uma equipe altamente qualificada que possui conhecimento técnico e capacitação para elaborar um EIA/RIMA.
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