As condicionantes são compromissos que o empreendedor assumiu com o órgão ambiental durante o processo de licenciamento do empreendimento. Elas são descritas nas licenças ambientais.
As exigências técnicas do licenciamento são fundamentadas nas informações que foram entregues para o órgão ambiental, sendo uma dessas vias os estudos ambientais.
O atendimento e acompanhamento das condicionantes do licenciamento ambiental é fundamental para o empreendimento não acabar incorrendo em alguma infração ambiental ou até mesmo em seu embargo com a cassação da licença ambiental.
Por isso, as condicionantes devem ser constantemente monitoradas pela empresa, para garantir o seu atendimento, sendo necessário entender o que está sendo solicitado pelo órgão ambiental para garantir o respaldo do empreendedor, bem como a eficiência do processo, não acarretando em custos desnecessários.
É muito importante que se estabeleça uma comunicação harmônica e transparente com o órgão licenciador, protocolando os comprovantes de cumprimento das condicionantes no prazo fixado ou justificando o não atendimento e solicitando um novo prazo para protocolo.
A RAÍZCON, composta por equipe qualificada, realiza o acompanhamento e auxilia no atendimento das condicionantes do licenciamento ambiental para os mais diversos setores.
Contate-nos, teremos o prazer em ajudar!